Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Supermercado indeniza por moto furtada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Cantor Belo perde liberdade condicional

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Governo assina MP da desmilitarização

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Sexagenário pede liberdade no Supremo

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

Projeto regulamenta o mandado de injunção